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LUIZA

segunda-feira, 21 de agosto de 2017

Empresário induziu justiça a erro contra a Prefeitura de Ilhéus, afirma juiz

Na última sexta-feira (18), o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, Alex Venicius Campos Miranda, revogou a decisão que proferiu contra a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (SEPLANDES) da Prefeitura de Ilhéus. Após analisar documentos apresentados pela Procuradoria-Geral do Município, o magistrado entendeu que o autor do processo, o empresário Hernani Sá, agiu de má-fé para induzir a Justiça a erro.
Na decisão provisória agora revogada, com base em informações incompletas do empresário, o juiz havia determinado que a SEPLANDES reinstalasse um container que retirou da praia do sul, perto do condomínio Jardim Atlântico. Também estabelecera multa diária de mil reais, caso o titular da secretaria, o vice-prefeito José Nazal, e o superintendente de Meio Ambiente Emílio Gusmão descumprissem a ordem.

Ubaitaba vence Ipiaú por 1x0 e segue invicta no Intermunicipal

A torcida que lotou o estádio Felipe Miranda para torcer pela seleção de Ubaitaba não saiu decepcionada ao ver seu time vencer a equipe de Ipiaú por 1x0 e conquistar 09 pontos no Intermunicipal.
O jogo foi bastante acirrado no primeiro tempo e somente aos 45 minutos é que saiu o gol de Adriano Garrote. No segundo tempo o jogo continuou duro com a equipe de Ipiaú tentando empatar o jogo, mas ao final Ubaitaba manteve o resultado e sagrou-se vitoriosa e garantiu mais 03 pontos na classificação e até o momento é o primeiro do seu grupo e sem sofrer nenhum gol. Com esse resultado é a primeira colocada do seu grupo e a terceira colocada no geral.
O primeiro jogo foi 2x0 contra Jitaúna, 1x0 contra Ibirapitanga. O próximo jogo é na cidade de Ipiaú, no jogo de volta. A nossa seleção com esse resultado praticamente já se classificou para a segunda fase. De acordo Everaldo Melo, diretor da Liga Ubaitabense de Futebol - LUF - Ubaitaba irá brigar apenas pela primeira posição para ter a vantagem na próxima fase. Ubaitaba é a 1å. colocada. A seleção conta com o apoio da Prefeitura local.
(Ascom/Ubaitaba)

Secretário da Segurança recebe cônsul-geral da China



O secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, recebeu, na tarde desta sexta-feira (18), no Centro de Operações e Inteligência, Li. Yang, cônsul-geral da China no Brasil, para discutir as colaborações, atuais e futuras, na área da segurança pública entre os dois países. Durante a visita, o gestor baiano também apresentou para a comitiva chinesa as estruturas do Centro de Operações, o maior da América do Sul, inaugurado em 2016.
Durante o encontro foram abordados temas como a tecnologia chinesa, considerada uma das mais avançadas do mundo e a contribuição dela para a segurança na Bahia. “É nosso desejo visitar as estruturas de segurança da China para que possamos trazer esta experiência para enfrentar os desafios locais”, relatou Barbosa.
Barbosa lembrou que a SSP tem investido na área, em novas estruturas e tecnologias, e conseguido bons resultados na realização de grandes eventos nacionais e internacionais e no combate a criminalidades. O secretário aproveitou a ocasião para convidar o cônsul-geral para conhecer o Carnaval da Bahia, uma das maiores festas populares do país que reúne cerca de 2 milhões de pessoas nas ruas.
Fonte: Ascom/Marcia Santana

domingo, 20 de agosto de 2017

Comissão aprova substituir veto ao direito de dirigir por serviço comunitário

Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Christiane Yared: alterações para evitar impacto aos cofres públicos dos estados

A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 5728/16, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que institui a prestação de serviço comunitário como pena alternativa à multa de trânsito. Atualmente não existe previsão desse tipo de penalidade no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

POLÍCIA DESMANTELA QUADRILHA QUE AGIA NA BAHIA E SERGIPE



A Operação Balão Mágico, que integrou unidades das polícias Civil e Militar da Bahia e de Sergipe, além da Força-Tarefa e Superintendência de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública, deflagrada na madrugada desta sexta-feira (18), desmontou uma organização criminosa que praticava tráfico de drogas, roubos a bancos e lavagem de dinheiro na Bahia, mais precisamente na Região Metropolitana de Salvador (RMS), e em Sergipe. Cerca de 100 policiais participaram da ação que resultou em 10 prisões. Nove com mandado de prisão e um capturado em flagrante. Três adolescentes foram apreendidos.

sábado, 19 de agosto de 2017

Doutora, quanto tempo meu processo vai demorar?



O procedimento processual é a sequência de atos pelo qual o processo se materializa, e estão divididos em duas espécies:
Procedimento comum, que é chamado de residual ou supletivo, pois é aplicado apenas quando não há previsão de outro procedimento e;
Procedimento especial, estes contém atos e prazos diferenciados do comum que a lei estabelecerá para determinados casos.
Para que se tenha inicio o processo deve-se haver provocação do interessado, pelo princípio da inércia da jurisdição, assim deverá sempre começar com a apresentação da petição inicial.

Ubaitaba enfrenta Ipiaú neste domingo (20) pelo intermunicipal

A seleção de Ubaitaba, invicta, volta confiante a campo contra a seleção de Ipiaú neste domingo (20), pelos jogos intermunicipais de futebol.
A Batalha vai ser dentro de casa mais uma vez. A equipe local acredita que sairá com mais uma vitória após vencer os 02 primeiros jogos do campeonato, contra a seleção de Jitaúna, por 2x0 na estreia, fora de casa, e no último domingo bateu a Ibirapitanga por 1x0, dentro de casa.
Retrospecto
Os gols marcados até o momento saíram dos pés de Matheus Reis no jogo contra Jitaúna e Ismaile contra o Ibirapitanga. No total Ubaitaba soma 06 pontos, 02 jogos, 03 gols (o jogador de Jitaúna fez um gol contra para Ubaitaba). A Seleção Ubaitabense tem 100% de aproveitamento, sendo o primeiro lugar do seu grupo que tem o4 clubes e o 7º colocado no geral.
Domingo é casa cheia! Vamos juntos! A prefeitura está dando total apoio ao futebol de Ubaitaba. E a Tozuba, torcida organizada local já preparou o seu grito de guerra: Pra cima deles esquadrão!(Ascom/Ubaitaba). Fotos e vídeos - Aleilton Oliveira

CAMPEONATO MUNDIAL DE KARAOKÊ TEM SELETIVA ONLINE NO BRASIL. VEJA COMO PARTICIPAR


A competição elegerá um cantor e uma cantora amadora para representarem o Brasil na final da Finlândia
As seletivas nas principais casas de karaokê do Brasil se encerraram, mas o show do KWC Brasil continua. Foram abertas as inscrições para a seletiva online do Campeonato Mundial de Karaokê, o maior campeonato do mundo. Agora os participantes poderão se inscrever e participar via online. Para isso, deverão enviar um vídeo do YouTube no qual aparecem cantando para a plataforma www.kwc.imusics.com até 1º de setembro de 2017.
A escolha dos finalistas da etapa online se dará por votação pública. Por isso é importante que cada candidato divulgue e solicite votos nas redes sociais por meio de um link gerado após a inscrição. Aqueles que forem selecionados online disputarão no mesmo nível com os finalistas presenciais. Fazem parte das principais regras do campeonato ser cantor (a) amador (a) e ter entre 18 e 60 anos.

REFORMA TRABALHISTA PREVÊ RESPONSABILIDADE DE PESSOA JURÍDICA POR DANO MORAL


A honra, a imagem, a intimidade, a liberdade de ação, a autoestima, a sexualidade, a saúde, o lazer e a integridade física são os bens juridicamente tutelados.
O dano moral na Justiça do Trabalho sempre foi objeto de controvérsias, especialmente sobre o valor a ser pago à pessoa lesada. Alguns países reconhecem o dano moral, de longa data, nos processos trabalhistas. No Brasil, a jurisprudência já vem fixando indenizações para dano moral causado no ambiente de trabalho, com fundamento no princípio da dignidade da pessoa humana.

sexta-feira, 18 de agosto de 2017

UFSB prepara concurso com 57 vagas de professor efetivo

A Universidade Federal do Sul da Bahia está finalizando edital de concurso público para contratação de professores efetivos, com publicação prevista para a data provável de 22 de agosto. Serão 57 vagas para docentes em diversas áreas do conhecimento. As vagas serão distribuídas entre os três campi da instituição (Itabuna, Porto Seguro, Teixeira de Freitas).
Das vagas que devem ser oferecidas, 18 são para professores com carga horária semanal de 40 horas e dedicação exclusiva. As outras 39 são vagas para professores com carga horária semanal de 20 horas. Destaque para as vagas destinadas a professores de áreas da Medicina, Direito, Engenharias, Artes e Ciências.
Mais informações deverão ser liberadas em breve com a publicação do edital, e estarão disponíveis no site da UFSB: ufsb.edu.br.

O que são uniões paralelas?



Você sabe o que são uniões paralelas? Talvez você já tenha visto em filmes, novelas, ou até mesmo conheça alguém que vive sob estas circunstâncias. Mas, como o Direito entende essas situações? Esse é o tema deste artigo!

Economia de R$ 600 milhões. Presidente Michel Temer estuda acabar com o auxílio-reclusão


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O governo de Michel Temer estuda acabar com o auxílio-reclusão, que é concedido às famílias de presidiários que contribuem para o INSS. A medida gerará uma economia de R$ 600 milhões em 2018, segundo cálculos do Ministério da Fazenda, qual a Coluna teve acesso.
A proposta ainda está em fase de estudo pelo governo, mas é defendida por ministros pela economia gerada em um momento de crise como o que o País está passando. “Não é pra fazer caixa. Isso é um absurdo. Na situação que o país está? Benefício para preso?”, diz um ministro.
A proposta de modificação no benefício será encaminhada pelo governo por meio de uma PEC, que precisa ser aprovada pelo Congresso.

Ações da DCTD resultam em dezessete prisões e nas apreensões de drogas e armas de fogo


Dezessete pessoas foram presas, em ações desenvolvidas pela Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas (DCTD) da Polícia Civil do Estado do Ceará, em bairros de Fortaleza e na Região Metropolitana. Além das prisões, aproximadamente 50 quilos de entorpecentes, drogas sintéticas e quatro armas de fogo foram apreendidas. Os resultados das ofensivas foram divulgados, nesta tarde (17), em coletiva de imprensa na sede da delegacia especializada, no bairro de Fátima.

quinta-feira, 17 de agosto de 2017

Cadê os servidores públicos indignados?

Nas marchas golpistas pelo impeachment de Dilma Rousseff, a mídia sempre deu destaque para a participação dos segmentos mais abastados do funcionalismo público. Em Brasília ou no Rio de Janeiro, que concentram muitos assalariados do setor, eles se mostraram os mais agressivos no “ódio ao PT” – segundo o noticiário.

Por Altamiro Borges*, em seu blog


Concretizado o golpe dos corruptos, que alçou ao poder a quadrilha de Michel Temer, os servidores públicos agora estão na linha de tiro do Judas. O usurpador já anunciou que congelará salários e demitirá trabalhadores, entre outras maldades do seu ajuste fiscal. Será que a categoria, composta de distintas camadas, demonstrará agora o mesmo nível de indignação do passado recente? A conferir.

Nesta terça-feira (15), representantes de diversas entidades sindicais do setor, reunidas no Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), decidiram que farão um dia de protestos no fim deste mês. “Vamos fazer atos públicos para mostrar que, se o governo insistir, vamos endurecer nas nossas ações", garantiu o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Carlos Silva. Alguns setores do funcionalismo inclusive aprovaram a realização de um dia de greve. As entidades também decidiram que seus departamentos jurídicos atuarão em conjunto para definir a melhor ação judicial contra as medidas do governo e que será apresentada uma denúncia na Organização Internacional do Trabalho (OIT) pelo descumprimento da Convenção 151, que trata da negociação coletiva do funcionalismo público.


Festival Gastronômico de Camamu Sabores e Saberes comemora sucesso do primeiro evento




Camamu, na Costa do Dendê, realizou a 1ª Edição do Festival Gastronômico intitulado "Sabores e Saberes de Nossa Terra " que aconteceu nos dias 14 e 15 de agosto.
O evento que durou 02 dias, reuniu gastronomia, música e arte. A Cozinha Show e Cozinha Kids contou a a participação de mais de 100 pessoas e o concurso gastronômico obteve 30 participantes entre restaurantes, chefs e donas de casa, 03 atrações musicais, exposições de arte, mais de 1500 pessoas visitando o festival durante os dois dias.
Na terça-feira (15), ocorreu o Concurso Gastronômico e Degustação de Frutos do Mar. Tudo aconteceu na praça Nossa Senhora da Assunção e culminou com as comemorações da Padroeira da Cidade. A cantora Fabíola Lins fechou a programação.
O concurso escolheu os melhores Chefs, Restaurantes e Cozinha de Casa. E foram premiados até o 3º lugar em cada categoria. Quesito Sabor e Apresentação.
O evento foi uma parceria do Governo da Bahia, Secretaria de Turismo e da Prefeitura de Camamu. Estiveram presentes no evento, os deputados estaduais Rosemberg Pinto e Wenceslau Guimarães e os federais Josias Gomes e Robinson Almeida.
A prefeita Ioná Queiroz buscou com esse projeto incrementa o turismo e pretende colocar a cidade no roteiro Gastronômico da Bahia.
"Camamu é muito rica, em sua cultura, história, suas tradições, belezas naturais, tem um imenso potencial turístico e a gastronomia está inserida nesse contexto. Estou satisfeita com o resultado. Esse é apenas o primeiro de muitos. Vamos entrar no roteiro gastronômico da Bahia!". finalizou Ioná Queiroz.

R$ 10 MIL REAIS - STJ condena Jair Bolsonaro a indenizar deputada Maria do Rosário por danos morais


O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) terá de indenizar por danos morais a também deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) por ofensas à sua dignidade. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao rejeitar recurso do deputado e confirmar condenação que lhe foi imposta pela Justiça do Distrito Federal.

quarta-feira, 16 de agosto de 2017

Santa Casa de Itabuna promove 1º Workshop Jurídico



Com o tema O reflexo da reforma trabalhista no contrato de trabalho: CLT, FGTS e INSS – A Gestão de Pessoas neste contexto, o 1º Workshop Jurídico da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna será realizado nos dias 21 e 22. O evento será realizado pelo corpo jurídico e terá carga horária de 5 horas.
As modificações na Legislação Trabalhista, sancionadas recentemente pelo Presidente da República com vigência a partir de novembro do corrente ano, produzirão grandes mudanças no cotidiano dos trabalhadores e das empresas, sendo essas o foco do Workshop. As palestras serão ministradas pelo advogado especialista em Direto Processual Civil, Francisco Valdece, pela advogada especialista em Direito Público, Ana Luiza Grecco Zanon Burgos, e o advogado especialista em Direito Civil e Direito do Consumidor, Ricardo Monte de Sousa.
Serão dois dias de evento, sendo o mesmo conteúdo ministrado em ambas as datas e previsão de público em torno de 160 inscritos. Além de atender ao público interno, as vagas foram disponibilizadas para empresas parceiras e para instituições como Associação Comercial de Itabuna (ACI), Câmara de Dirigentes Logistas (CDL) e Sindicato dos Comerciários (Sindicom). As inscrições para o Workshop acontecem até dia 17 mediante a doação de 1 resma de papel ofício A4. Mais informações pelos contatos: 3214-9215/ 3214-9160.

Dupla é flagrada com Ecosport roubado e placas adulteradas



Um automóvel Ecosport roubado e com as placas adulteradas foi recuperado, na terça-feira (15), com Yuri Nascimento Silva e Gessé Altair Soares de Jesus, por investigadores da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV). O veículo foi tomado de assalto, no dia 7 de agosto, na Avenida Paralela, no Imbuí.
A dupla trafegava com o veículo pela Avenida Centenário, próximo à entrada do Calabar, quando foi abordada pelos policiais, durante diligências de rotina. Quando os investigadores da DRFRV compararam a numeração FRZ - 2962 com a do chassi, descobriram que se tratava de um carro roubado.
Com Yuri e Gessé, foram encontrados ainda uma pequena porção de maconha, além de diversos relógios, celulares e correntes de ouro cuja procedência se negaram informar. A polícia vai apurar se o material é produto de roubos feitos pela dupla.
Yuri e Gessé foram autuados em flagrante por receptação e pela posse da droga, sendo encaminhados à audiência de custódia no Núcleo de Prisão de Flagrante da Justiça (NPF). Gessé já tem passagem pela polícia por tráfico de drogas. Yuri não possuía antecedentes criminais.

Assaltante que matou ex-comparsa é preso



Com um mandado de prisão preventiva em aberto por homicídio, o assaltante Adriano José Moreira Wercelens, de 32 anos, foi preso, na terça-feira (15), por investigadores da Delegacia Territorial (DT), de Jeremoabo, a 374 quilômetros de Salvador. Ele é um dos três autores do assassinato do ex-comparsa Djalma Oliveira dos Santos, ocorrido em 2014.
O delegado Ailton José de Souza, titular da DT/Jeremoabo, informou que o crime correu depois de um desentendimento entre Adriano, Djalma e outros dois comparsas por causa da divisão do produto dos roubos cometidos pelo bando. O delegado disse ainda que o criminoso foi preso, logo após o crime, mas estava em liberdade por determinação da Justiça.
Carlos Gomes César, o Marajá, e Ueslei Bomfim Carvalho, que também participaram do crime e integravam a mesma quadrilha, já se encontravam presos. Adriano está na carceragem da DT/Jeremoabo, onde aguardará transferência para o sistema prisional.

terça-feira, 15 de agosto de 2017

Policiais baianos fazem atualização no Distrito Federal



Os soldados Élton Silva Agapito e Rodrigo Nogueira Mota, lotados no Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da Polícia Militar, concluíram este mês a 13ª edição do Curso de Operações Táticas, promovido anualmente pela Superintendência Regional da Polícia Federal, em Brasília.
Após 20 semanas de aulas (teóricas e práticas), ministradas em diferentes estados, a exemplo de Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco e Amazonas, e de aprovados no curso ao lado de 24 alunos, Agapito e