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quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

Itabuna: Curumim promove feira de livros facilitando vida de pais de alunos

Pais de alunos conseguiram economizar mais de mais de 50% na compra de livros didáticos e paradidáticos. Isso foi possível graças à iniciativa da Escola Curumim, de Itabuna, que promoveu uma feira de livros na tarde dessa terça-feira (20).
“Todos os anos, promovemos a feira para que as famílias dos nossos estudantes diminuam os custos na aquisição de material escolar, facilitando o acesso aos livros já utilizados pela escola”, pontuou a diretora da Curumim, Raquel Prudente.
A professora Simone Alves dos Santos foi à feira comprar livros para sua filha Ana Júlia. “Com a economia que fiz, posso adquirir o restante do material com maior tranquilidade”, disse a educadora.
Já Alaide Souza, mãe de Larissa de 12 anos, foi vender os livros do quinto ano e também comprar os materiais que serão utilizados na série seguinte. “É uma excelente iniciativa da escola”, elogiou. “Como orientei minha filha a cuidar dos livros durante o ano letivo, eles estão em excelente estado”, garantiu.
O gráfico Fábio de Souza Santos foi à feira em busca do material do nono ano para sua filha. “Comprar livros na feira é um ótimo negócio. Conseguimos poupar mais de 50% no preço dos livros novos”, disse.
Na feira da Escola Curumim, é estabelecida uma rede de contatos entre os pais, indicando quem tem livros para vender, o que viabiliza negócios futuros. A escola ainda mantém uma lista das pessoas interessadas em adquirir os materiais usados, disponibilizada para os responsáveis dos estudantes.

terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

Desmonte da Eletrobras domina debate sobre desestatizações do governo


Sindicato dos bancários

Importância da Contribuição Sindical
A partir de hoje (20), os diretores do Sindicato estão coletando as cartas de autorização a Contribuição Sindical 2018.
Doravante, por força da famigerada Reforma Trabalhista de Temer, qualquer contribuição do trabalhador ao Sindicato necessita de autorização por escrito.
Contamos com a sua consciência de classe!
Sindicato é essencial para o trabalhador
Na luta pela garantia dos direitos da classe trabalhadora, os sindicatos são importantes aliados contra o ataque do grande capital e do governo Temer.
Com a aprovação da reforma trabalhista ano passado, Temer prejudicou diretamente as entidades sindicais. O ataque foi contra a contribuição sindical, que auxilia em toda manutenção da entidade e, consequentemente, fortalece a base dos trabalhadores.

segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

Polícia identifica e procura estuprador em Belmonte



A polícia está à procura de um homem acusado de estuprar uma mulher e um bebê de apenas quatro meses, na cidade de Belmonte, no extremo sul do estado. As buscas por Rairone Moura dos Santos, conhecido como Eron, estão sendo feitas por investigadores da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com sede em Eunápolis.
O bebê foi socorrido após ser encontrado em uma estrada que liga os distritos de Santa Maria Eterna e Boca do Córrego, na BA-982, apresentando lesões características de abuso sexual. Segundo a mãe da criança, o estuprador já havia a violentado, mas dessa vez ela conseguiu fugir de casa com sua filha de nove anos, porém o bebê foi capturado por Eron.
De acordo com o delegado Moisés Damasceno, coordenador da 23ª Coorpin/Eunápolis, a Polícia Civil já pediu a prisão preventiva do criminoso e continua investigando sua localização.

Polícia Civil prende homem por agredir companheira


Uma equipe de policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam) da Zona Sul prendeu, nesta segunda-feira (19), Fabiano de Lima Firmino, conhecido como “Biano”, 26 anos. Na ação, os agentes realizaram o cumprimento a um mandado de prisão preventiva, pelo cometimento de violência doméstica contra sua companheira, no bairro de Felipe Camarão.
“A gente tinha notícias que ele já respondia por diversos procedimentos criminais, tais como latrocínio, tráfico de drogas.” detalhou a delegada Ana Paula Pinheiro, da DEAM Zona Sul.
O homem será encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da justiça
PC/ASSECOM

sábado, 17 de fevereiro de 2018

Como vender um imóvel quando um dos coproprietários não quer a venda?



Quando um imóvel possui mais de um proprietário nós temos o chamado condomínio de proprietários, que não se confunde com o condomínio edílico, onde o primeiro se refere à copropriedade de um único bem imóvel e o outro está relacionado à propriedade de unidades privativas, conhecido por condomínio de apartamentos, vertical ou horizontal, sobre as dependências de uso comum de edificação.
No chamado condomínio de proprietários a sua formação pode ocorrer de diferentes formas: herança, compra conjunta, aquisição parcial de um imóvel, término de casamento e união estável, entre outras.
Neste tipo de condomínio todos os proprietários precisam estar de acordo com a administração do bem, isto é, se irão alugá-lo, manter desocupado, vender, reformar, doar etc.
Muitos imóveis objetos de condomínio são considerados indivisíveis, ou seja, não são passíveis de desmembramento, pois o bem não está inserido nos parâmetros de divisão determinados pela Prefeitura Municipal de situação do imóvel. Lembrando que cada Prefeitura tem a liberdade de determinar quais são as regras e limitações impostas à possibilidade de desmembramento de um determinado bem.
Para se conservar o condomínio sobre um bem imóvel indivisível, é indispensável que se verifique uma relação harmoniosa entre os coproprietários, a fim de que as responsabilidades e frutos provenientes do bem sejam suportados e partilhados de forma equilibrada.
Todavia, o que fazer quando a harmonia se torna um fator inexistente, tornando a venda do imóvel medida de máxima urgência? Simples, basta que as partes de comum acordo vendam o bem, porém, e se houver discordância quanto a venda, o que fazer?

Intervenção Federal tardia no Rio de Janeiro



Em maio de 2017 já ostentávamos claramente nosso posicionamento no sentido da imposição de uma mais que necessária intervenção federal por parte do Governo Federal capitaneado por Temer.
Lamentavelmente por descaso com não apenas com o Rio, mas com o nosso país, com uma gestão mais preocupada com as questões políticas de manutenção no poder, referida medida de austeridade e tutela ao ser humano restou sonegada deixando a população carioca convivendo diariamente com o mais completo caos.

Bancos lucram alto e população pena

A população brasileira tem amargado uma realidade triste, com aumento do desemprego, em torno dos 13 milhões, a volta do país ao Mapa da Fome, além de redução ou fim de programas sociais. Enquanto isso, os banqueiros, financiadores do golpe de 2016 e fortes aliados do governo Temer, seguem com os bolsos abarrotados de dinheiro.
No ano passado, os três maiores bancos privados - Bradesco, Itaú e Santander - obtiveram lucro líquido de R$ 53,8 bilhões, mais de duas vezes o orçamento do Bolsa Família para 2018, de R$ 28,7 bilhões. Uma incoerência.
O programa é responsável por tirar mais de 36 milhões da pobreza até 2015. Enquanto o sistema financeiro não contribui em nada com o desenvolvimento do país e com a desconcentração da riqueza. Pelo contrário.
O setor que lucrou quase R$ 54 bilhões é formado por um punhado de famílias brasileiras que controlam o Itaú e o Bradesco e outras espanholas, donas do Santander.
Do outro lado, a imensa maioria da população brasileira, que sofre diariamente com as consequências das políticas neoliberais. Para se ter ideia, 12,7 milhões de pessoas são participantes do Bolsa Família, e outras 48 milhões têm os ganhos referenciados no salário mínimo. (SBBA)

quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018

Testemunha é multada em R$ 12,5 mil por falso testemunho em juízo

Uma testemunha que mentiu deliberadamente em seu depoimento em juízo foi condenada ao pagamento de multa por litigância de má-fé, conforme previsão dos novos artigos 793-D e 793-C da CLT, ambos com redação dada pela Lei 13.467/2017, a chamada reforma trabalhista. O valor arbitrado pelo juiz do trabalho substituto do TRT-2 Dener Pires de Oliveira, da Vara de Caieiras-SP, foi de 5% do valor da causa (ou R$ 12.500,00), a serem revertidos em favor da trabalhadora, potencial vítima do depoimento falso. 
Essa testemunha da empresa afirmou que não teve conhecimento da eleição para a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), da qual a funcionária participara e nela fora eleita, obtendo a garantia provisória de emprego. Porém, essa mesma testemunha se contradisse em seu depoimento, reconhecendo sua assinatura na ata de votantes da assembleia da Cipa, juntada aos autos. Na sentença, o magistrado destacou que a testemunha "não teve outra intenção senão a de falsear a verdade, corroborando a tese defensiva de que o pleito eleitoral jamais se verificou". 
Assim, tal depoimento foi desconsiderado, uma vez que as informações prestadas não contribuíram para o esclarecimento dos fatos. O juiz determinou, ainda, a expedição de ofício, "com urgência e independentemente do trânsito em julgado", ao Ministério Público Federal (MPF), para apuração se tal prática se configura como delito tipificado no artigo 342 do Código Penal. Também ordenou que se oficie ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e à Delegacia Regional do Trabalho (DRT) para ciência e adoção das providências que julgarem pertinentes. (Processo 1001399-24.2017.5.02.0211)

Polícia Civil investiga caso de falso jogador e agenciador de futebol



A Polícia Civil do Rio Grande do Norte começou a fazer diligências para localizar as vítimas e buscar as pessoas envolvidas no caso do homem identificado como Denis Vieri, que se passou por falso jogador de futebol e agenciador de atletas, na manhã desta quinta-feira (08). Segundo informações veiculadas pela imprensa local, ele teria firmado um falso contrato com quatro jogadores para atuarem como profissionais em um time de futebol do estado. Três deles são do estado de Minas Gerais e um de São Paulo.
“Tão logo a Polícia Civil tomou conhecimento desta notícia, nós acionamos a Delegacia Especializada em Fraudes e Defraudações (DEFD) para apurar as circunstâncias dos fatos e autoria. Na tarde desta quinta-feira, a Polícia Civil deverá ouvir os quatro rapazes que foram chamados para jogar no time em questão assim como um representante do clube", disse o Diretor de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN), Júlio Costa.
"Diante das notícias veiculadas na imprensa local e nacional, nós abriremos um inquérito policial para apurar os crimes ocorridos no caso", afirmou o delegado João Bosco Vasconcelos de Almeida, titular da DEFD. Quem tiver informações sobre o homem conhecido como Denis Vieri poderá enviar os dados de forma sigilosa para o disque denúncia 181.

terça-feira, 13 de fevereiro de 2018

DECISÃO: Diagnóstico de câncer não impede posse de candidato em cargo público quando não há prejuízos ao exercício de funções


A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União e manteve a sentença do Juízo da 22ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que anulou a decisão da junta médica do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), reconhecendo a capacidade para o trabalho de uma candidata que foi aprovada no concurso público para técnico judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), em vaga destinada aos candidatos deficientes.
A União apelou alegando que a apelada foi reprovada na fase de exame médico por ter sido diagnosticada anteriormente com neoplasia de mama. Sustentou ainda a legalidade do exame médico que gerou o diagnóstico, pois foi realizado em cumprimento das normas editalícias.
Consta dos autos que a apelada se inscreveu e foi aprovada no concurso público para provimento do cargo de técnico judiciário no concurso público do TRT8, em vaga destinada aos candidatos deficientes. Após ser nomeada e convocada para verificação e apresentação de exames médicos, a apelada teve sua deficiência confirmada, mas foi também declarada incapaz para o exercício laboral, por ter sido diagnosticada anteriormente com neoplasia de mama, com tumor de alto risco para recidiva.
O relator do caso, desembargador federal Kassio Marques, esclareceu que na leitura do Laudo Pericial Judicial verifica-se a afirmação de que há compatibilidade entre o diagnóstico de câncer de mama feito anteriormente e o exercício atual das atividades do cargo pretendido.
“Em relação à alegação de que há previsão no Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal de que nos cinco anos após a doença a pessoa é considerada inapta para o exercício de função ligada a cargo público, ele é um fator de driscrimen, baseado em suposições, que fere até a dignidade da pessoa humana, princípio expresso da CF/88”, afirmou o relator.
Para o magistrado, o exame médico feito pela junta médica do TRT8 entendeu que a apelada não teria aptidão para o exercício das funções do cargo em que foi aprovada em razão de possível reaparecimento de um câncer, o que não pode ser admitido. Isso porque “a eliminação de um candidato, por ser portador de uma doença ou em face de uma limitação física que não o impede de exercer as atividades inerentes ao cargo representa ato discriminatório que viola o princípio da isonomia, da razoabilidade e, ainda, da dignidade da pessoa humana, bem como afasta todos os objetivos da criação de legislação a proteger a pessoa com deficiência”.
A decisão foi unânime.
Assessoria de Comunicação Social
Fonte: Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Dra.: Cristiana MarquesPRO

E aí, vamos falar do caso da Estagiária que fez Sustentação Oral no TJDF? Você está apto para idêntico feito?



No tempo da graduação, escutei muita gente dizer: - Fátima, você é Estagiária ou Escraviária?
- Sem ‘papas’ na língua, eu dizia: - Estagiária, e com muita honra!
- Não te exploram?
Rebatia impetuosamente: - Jamais me exploraram por onde passei! Pelo contrário; fortaleci laços de amizade e agradeço aos meus queridos mestres, boa parte do aprendizado adquirido.

sábado, 10 de fevereiro de 2018

Polícia Civil de Macaíba prende homem envolvido em duplo homicídio



Agentes da Delegacia de Polícia Civil de Macaíba prenderam em flagrante nesta sexta-feira (09), a pessoa de Ramon Flawbert Alves dos Santos. O homem é suspeito de ter participação em um duplo homicídio, que vitimou pai e filho, em um açude nas proximidades da BR-304, em Macaíba.
Segundo relatos, as vítimas participaram de uma discussão em um bar, que resultou na morte à queima-roupas dos dois. Cinco homens estavam envolvidos no desentendimento, onde foram encontradas cápsulas de calibre 380. Após denúncias, policiais realizaram diligências na região e prenderam Ramon Alves . Acusado de ter participação no crime, ele foi reconhecido na delegacia por testemunhas que presenciaram o ocorrido.
O homem foi autuado por homicídio e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da justiça.
PC/ASSECOM

Como fica a licença se o bebê nasce durante as férias dos pais?



O nascimento de um filho é um momento tão importante para os pais e o recém-nascido que o legislador concedeu aos trabalhadores as licenças maternidade e paternidade. O objetivo é justamente garantir o bem-estar da criança, que possui completa dependência dos pais, principalmente, nos primeiros meses de vida.

Avenida Soares Lopes receberá carnaval espontâneo com a presença de blocos

A partir das 3 horas da tarde de hoje, sábado, a avenida Soares Lopes estará liberada para o folião. Como Ilhéus não estará realizando o carnaval oficial, as manifestações espontâneas acontecerão, contando com serviços de segurança, saúde e trânsito.
O secretário interino de Turismo e Esporte (Setur), Hélio Ricardo, lembra que, atendendo à recomendação das instituições de segurança, os blocos entregaram à Setur um planejamento de desfile, que serviu com norte para a disponibilização dos serviços públicos.
Estão previstos para desfilar hoje à tarde, os blocos Os Agradáveis, Levada da Mania do Pagode e Deboche. Amanhã, confirmaram o desfile As Cretinas, Chupeta de Ganso, Os Travestidos, Os Caretas , Pyryguet´s Insaciáveis, Associação do Grupo “Feijão Quero – Mais”, 20 Comer e As Super. Poderosas. No dia 12, desfile terá a participação do bloco AGMI e Folia.
Hélio Ricardo informa ainda que, em comum acordo com as autoridades policiais, os serviços públicos de segurança, saúde e trânsito, ficarão disponíveis na avenida, durante todos estes dias, até as 9 horas da noite.

sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018

Draco fecha o cerco e conduz 240 pessoas por uso e posse de drogas

As equipes do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), lotadas nos três postos do departamento especializado, nos circuitos oficiais do Carnaval 2018, conduziram 240 pessoas por porte e uso de drogas, na quinta-feira (8), na primeira noite oficial de folia.
O diretor do Draco, delegado Marcelo Sansão, informou que em 2018 foram lavrados 238 procedimentos, nos postos do departamento, contra 199 lavrados em 2017, um aumento de 16,4 por cento. “O resultado positivo é fruto do empenho e dedicação dos nossos policiais”, exortou o diretor.
Na primeira noite do Carnaval foram conduzidas 115 pessoas, para o posto da Barra, resultando em 113 procedimentos lavrados, já em Ondina, os 87 conduzidos assinaram Termo Circunstanciado (TC). No posto do circuito Osmar (Piedade), 38 procedimentos foram registrados após a condução de 38 pessoas.
Ascom-PC/Caroline Araújo

quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018

PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DESQUALIFICA COLEGA EM REDE SOCIAL E TERÁ QUE PAGAR R$ 8 MIL POR DANOS MORAIS

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A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de 1ª Instância que condenou um profissional da área de Educação Física por criticar de maneira abusiva a competência de colega da mesma área. A condenação prevê o dever de indenizar a parte ofendida em R$ 8 mil, a título de danos morais. De acordo com a decisão recursal, A divulgação na internet, para conhecidos e desconhecidos, de imagens e comentários, maculando a honra pessoal e a imagem profissional da vítima em ofensiva publicação, a extrapolar o direito de liberdade de expressão, enseja a reparação por dano moral, já que configura violação aos direitos da personalidade (imagem, dignidade e intimidade).

quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018

Prefeitura de Camamu confirma a a Programação Oficial do Carnaval de Ilha Grande


A prefeitura de Camamu divulgou a programação definitiva do Carnaval de Ilha Grande. Na grade constam 04 dias de evento que vai do dia 10 até o dia 13. A expecativa era grande já que esse é um dos principais Carnavais do Baixo Sul.
No total 13 atrações animarão o Carnaval da Ilha, distrito de Camamu e que fica na Baía de Camamu, uma das baías mais bonitas do Brasil.
A animação começa no sábado (10), a partir das 22h.
Veja a programação:

MPU tem concurso previsto com mais de 800 vagas - médio e superior - Slário de até R$ 10 mil

Trouxemos o conteúdo que você precisa com economia máxima de tempo. Aqui você aprende o que realmente cai na prova, com um preparatório específico para o concurso que quer conquistar uma vaga.
Conheça as oportunidades previstas para o MPU:
 842 vagas previstas
 Salários de até R$ 10.119,93
 Nível Médio e Superior
Videoaulas com o que realmente cai na prova, só aqui!
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Mais um traficante é preso em Bom Jesus da Lapa




Investigadores da 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) flagraram, na noite de segunda-feira (5), com um revólver calibre 38, cocaína e dinheiro, o traficante André Luís Oliveira Silva, de 20 anos. Ele foi preso em casa, no bairro São Gotardo, em Bom Jesus da Lapa.
A prisão ocorreu após denúncias encaminhadas à unidade policial de um ponto de tráfico de drogas naquele endereço. A ação contou com o apoio de policiais da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), que foram recebidos a tiros pelos traficantes. Os PMs revidaram, atingindo Lucas Antunes Bertunes, 18, que não resistiu aos ferimentos.
Ascom/Priscila Carvalho